Shein – Foto: Lucas Santos/TechTudo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira 11, as mudanças realizadas pelo Senado Federal no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e a taxação das compras internacionais de até US$ 50. O texto original previa apenas as diretrizes referentes à proposta do governo federal para descarbonização da indústria automotiva.

O texto tinha sido aprovado pela Câmara em 28 de maio. No entanto, após ser enviado ao Senado Federal, foi alterado pelos senadores e, por isso, precisou de uma nova apreciação por parte dos deputados.
Com aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O PL foi encaminhado pelo governo Lula ao Congresso Nacional. No entanto, o deputado Átila Lira (PP-PI), relator da proposta, incluiu o fim da isenção de taxas para compras em sites internacionais, como Shein e Shoppe.

A inclusão de Átila Lira fez com que as bancadas do PT e PL se unissem para tentar barrar a taxação. Todavia, o governo Lula fechou um acordo com a Câmara dos Deputados para taxar as compras internacionais de até US$ 50 em 20%.

No Senado, ainda assim, o relator da matéria, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a incidência de impostos do projeto. Após bastante discussão na Casa Legislativa, a taxação retornou ao texto.

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