Imagina que vocês casaram pelo regime da comunhão parcial de bens e durante o relacionamento, entenderam que esse regime não estava mais sendo adequado. Será que você pode alterar o regime de bens do seu casamento?
Sim, é possível alterar o regime de bens do casamento, desde que cumpra alguns requisitos previstos em lei.
É importante que o casal esteja de comum acordo quanto a alteração e também quanto ao tipo de regime de bens;
Em segundo lugar, é necessário deixar bem claro que a alteração de regime de bens não tem a finalidade de fraudar patrimônio, como por exemplo, evitar que uma dívida seja paga.
Por isso, se faz necessário comprovar que não existem dívidas individuais e comuns.
Em sendo assim, será necessário solicitar de forma judicial através da ação de alteração de regime de bens, em casamentos.
O primeiro passo é você compreender quais são os regimes de bens legais no nosso país.
Temos o regime de comunhão parcial de bens, o de separação total de bens, participação final dos aquestos e regime de comunhão universal de bens.
Você poderá ler melhor sobre os regimes no artigo “Amor e negócios: como o regime de bens impacta no seu futuro patrimonial.”
O segundo passo é compreender quais são os lados positivos e negativos de cada regime com base no momento financeiro, patrimonial e existencial do casal.
O terceiro passo é procurar um profissional especialista para que possa te auxiliar nos dois primeiros passos anteriores, orientando e alertando para questões relacionadas ao direito, especialmente, no que tange a rotina, impostos, sucessão.
Inicialmente, que vocês, enquanto casal, conversem de forma muito assertiva e transparente a respeito do presente e do futuro em relação a dinheiro, patrimônio e planos.
Afinal, um casal que conversa sobre isso não é luxo, é um casal inteligente.
A comunicação evita questões de violência e transborda cuidado e afeto entre o casal.
Após isso, de fato, é encontrar soluções que protejam o relacionamento e o patrimônio, sempre com auxilio de profissionais competentes.
Por fim, segue reels que fiz no meu perfil do insta @rafaelacamaras com esse mesmo tema e um exemplo, confere aqui a serie inteira.
Se, ainda sim, existirem dúvidas, só mandar um direct.
Até a próxima!
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