Do final do ano para cá, venho recebendo muitas mensagens no WhatsApp com dúvidas parecidas:
“Teve alteração na pensão?”
“O salário mínimo aumentou, a pensão aumenta junto?”
“Se o pai perdeu o emprego, pode pagar menos?”
Se você também está confuso, respira. Vamos por partes.
Nem sempre. A pensão alimentícia não sofre reajuste automático, salvo se isso estiver previsto na sentença ou no acordo. Em muitos casos, ela é vinculada ao salário mínimo ou a um índice oficial. Se não houver essa previsão, o valor permanece o mesmo até decisão judicial.
Depende. Se a pensão foi fixada em percentual do salário mínimo, sim, ela acompanha o reajuste. Caso tenha sido fixada em valor certo, o aumento do salário mínimo não altera automaticamente a pensão.
Outro ponto delicado. A perda do emprego não autoriza, por conta própria, a redução da pensão. É necessário entrar com ação de revisão de pensão e comprovar a mudança na condição financeira. Até lá, o valor continua devido.
Verdade. A pensão pode ser revista sempre que houver alteração significativa na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga. O Direito de Família acompanha a vida real, não fotos antigas.
Essa dúvida chega assim, quase diariamente:
“Gostaria de saber o valor correto que ele deveria pagar para os dois.”
E aqui vai a verdade que ninguém gosta, mas precisa ouvir: não existe valor fixo, tabela ou percentual obrigatório de pensão, nem mesmo quando são dois ou mais filhos.
A pensão não funciona como conta de mercado. O juiz não soma filhos e aplica uma fórmula matemática. O que se analisa é:
a necessidade de cada criança (escola, saúde, lazer, rotina);
a possibilidade financeira de quem paga;
e a proporcionalidade, considerando também quanto o outro genitor contribui.
Por isso, dois filhos não significam automaticamente o dobro da pensão. Cada família tem uma realidade, e o valor precisa refletir essa fotografia atual da vida, não um padrão imaginário.
Não existe fórmula mágica nem resposta pronta no WhatsApp. O valor da pensão depende do famoso trinômio: necessidade, possibilidade e proporcionalidade. É isso que o Judiciário analisa e é isso que garante justiça no caso concreto.
Se você está tentando descobrir o “valor correto” da pensão, cuidado com respostas genéricas. Em Direito de Família, o que parece simples quase sempre precisa de análise individualizada.
Se você tem dúvidas sobre pensão alimentícia, o pior caminho é confiar em “achismos”. Informação correta evita conflitos, dívidas e dores de cabeça jurídicas, procure um profissional especialista.
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