https://twitter.com/natbonavides/status/1402259760301367296?s=19
Os deputados federais Natália Bonavides e Rafael Motta comemoraram bastante a decisão histórica que aprovou, em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira, texto que regulamenta o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. A autorização faz parte do Projeto de Lei 399/15.
“Vitória! Projeto da cannabis medicinal aprovado na Comissão! A defesa da saúde, da ciência e da verdade venceu! A luta continua no debate das emendas para garantir que o projeto beneficie as família que mais precisam”, escreveu Bonavides no Twitter logo após a decisão.
De acordo com reportagem do Estadão, o plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. “Não há previsão para o cultivo individual”.
A matéria do jornal também cita fala do deputado Rafael Motta sobre o assunto, relatando que durante a sessão o potiguar rebateu críticas de deputados alinhados com o presidente Jair Bolsonaro, como Osmar Terra (MDB-RS), que afirmou que a votação do texto representa um passo para a liberação do uso da maconha no Brasil, além de chamar a proposta (que salva vidas, de crianças, inclusive) de “marco legal da maconha”. “Esses negacionistas que defendem a cloroquina vão continuar com seu discurso falacioso, enquanto nós vamos continuar defendendo a ciência”, afirmou Motta na ocasião.
O processo ainda seguirá para apreciação e votação no plenário da Câmara. E a bancada governista planeja pressionar politicamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta demore a ser colocada em pauta.
Projeto
A aprovação na Comissão Especial foi defendida principalmente por deputados que argumentavam que é preciso baratear a cannabis medicinal no Brasil hoje, para ajudar as famílias que precisam do medicamento para casos graves de epilepsia, por exemplo.
De acordo com o Estadão, de 2020, a Anvisa já autoriza empresas a produzir e vender derivados medicinais da maconha, mas elas ainda não podiam plantar no país. “Se aprovado no Senado e sancionado, o projeto de lei tem o potencial de estimular esse mercado”, diz a reportagem.
Hoje, apenas a farmacêutica Prati-Donaduzzi vende o derivado medicinal canabidiol nas farmácias brasileiras. Em abril, a empresa Nunature também recebeu a permissão, mas seus produtos só devem chegar às farmácias em julho.
“Antes da permissão de dezembro de 2019, a única forma de consumir canabidiol no Brasil era via a importação individual, que é permitida desde 2015 e tem crescido como um outro mercado, à parte da entrada de farmacêuticas com canabidiol nas farmácias. Em 2020, essas importações foram facilitadas e diversos e-commerces, que operam de forma binacional, surgiram”, informou o periódico.
Que lembrou: Como é considerado um produto controlado, o canabidiol comprado em farmácias precisa de receita médica. Já o importado individualmente precisa da receita médica e de uma autorização da Anvisa que é possível conseguir online.
Live emocionante
Para esclarecer sobre o assunto aos seus seguidores nas redes sociais, com base na Ciência e no combate às fake news e preconceitos contra o tema, o deputado Rafael Motta promoveu, na noite desta segunda-feira, em seu Instagram, uma live com especialistas no assunto, como o neurocientista Sidarta Ribeiro, e uma mãe, a jornalista Juliana Lobo, que viu a vida do filho mudar completamente após o uso da cannabis medicinal. De 300 crises de epilepsia por dia, Pedro de 10 anos, que começou o tratamento à base da substância aos 4 anos, passou a ter ‘apenas’ dez. “Com a cannabis, ele ganhou qualidade de vida, consegue expressar suas emoções, brincar com o irmão, procurar o olhar da mãe”, contou o parlamentar.
