Membros da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediram hoje (13) à PGR (Procuradoria-Geral da República) que denuncie ao STF (SUpremo Tribunal Federal) sete deputados que espalharam fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul na Câmara Federal. Entre eles há um do RN: General Girão (PL). A bancada do PSOL quer que a Procuradoria acuse os deputados por ao menos quatro crimes comuns: perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de socorro, calúnia e difamação.
A acusação contra Girão parte de uma fala dele no Plenário abordando a mensagem da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante coletiva de imprensa concedida por ela logo nos primeiros momentos da ação federal naquele local, na qual explica que as verbas para a reconstrução do Estado gaúcho só poderão ser enviadas quando as gestões municipais entenderem o que irão precisar, após as águas baixarem de nível, e solicitarem as demandas ao Ministério.
Tebet comentava a proposta do governo de decreto legislativo para decretação de calamidade pública no RS.
Em seu discurso, Girão afirmou: “A ministra Simone Tebet disse que não é o momento de mandar dinheiro para socorrer as vítimas e que se as prefeituras não demandaram, não há urgência em enviar recursos. Que falta de empatia”. O que Tebet afirmou na ocasião: “Não vai faltar dinheiro para o RS. O dinheiro para o RS vai chegar no tempo certo, que não é agora porque não tem o que liberar, porque nós não recebemos ainda as demandas dos prefeitos, porque eles não sabem o que pedir, porque a água não baixou”.
Nesse caso, a insinuação de Girão pode ser considerada desinformação, pois parte de um princípio inexistente, o de que Tebet e o Governo Lula deliberadamente estariam dificultando, burocratizando, demorando o envio de ajuda.
Ora, o que a ministra disse claramente é que o dinheiro sobre o qual ela se referia era para a reconstrução estrutural das cidades. Nesse caso, o governo só pode soltar o dinheiro se os prefeitos pedirem e mostrarem para quê será utilizado. É o mínimo de escrutíneo que precisa ser exigido!
Girão distorceu a fala de Tebet para forçar uma crítica política ao Governo do qual é adversário.
Além do deputado pelo RN, outros parlamentares bolsonaristas devem ser investigados por reproduzirem conteúdo já desmentido por órgãos e autoridades que atuam no RS. São eles: Filipe Martins (PL-TO), Coronel Assis (União-MT), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynksyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e Coronel Ulysses (União-AC).
“Os deputados mencionados, ao disseminarem informações falsas e descontextualizadas, cometem em tese crimes relacionados à vida e a saúde da população atingida, além de crimes contra a honra de autoridades e agentes públicos. Isso porque disseminam desinformação selecionada com o objetivo de atrapalhar ou impedir a diligente prestação de socorro aos atingidos e atingidas pelas enchentes. Nesse sentido, cometem crimes omissivos por comissão, isto é, promovem impedimento à prestação do socorro imprescindível e, com isso, expõem a perigos ainda maiores a população gaúcha atingida”, diz trecho do pedido do PSOL apresentado à PGR.
No sábado, o UOL Confere mostrou o que os sete deputados disseram em seu tempo no plenário da Câmara para propagar desinformação.
“Deputados descontextualizam fala de Simone Tebet. Os deputados Paulo Bilynksyj, Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Ulysses (União-AC) e General Girão (PL-RN) também citaram uma fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fora de contexto. Um vídeo que recorta apenas o trecho da referida fala da ministra tem sido usado em publicações desinformativas nas redes, e foi desmentido pelo Estadão Verifica que classificou o conteúdo como enganoso. O que disse Simone Tebet? Os parlamentares afirmam que a ministra disse que “não é o momento” para enviar recursos para o RS. Para isso, usam o recorte de uma declaração em que a ministra diz: “não vai faltar dinheiro, o dinheiro vai chegar no tempo certo, que não é agora, porque não tem nem o quê liberar porque nós não recebemos as demandas dos prefeitos. Eles não sabem o que pedir porque a água não baixou”. Tebet comentava a proposta do governo de decreto legislativo para decretação de calamidade pública no RS. “Se for a vontade do Congresso Nacional, que nós possamos, a partir daí, ter excepcionalidade na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto orçamentário, financeiro e com incentivos e benefícios o estado do RS”, disse a ministra no dia 6 de maio”, informa o UOL.
O pedido à PGR foi apresentado por 11 deputados do PSOL: Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bonfim (SP), Luciene Cavalcante (SP), Tarcísio Motta (RJ), Luiza Erundina (SP), Taliria Petrone (RJ), Túlio Gadêlha (PE), Erika Hilton (SP), Chico Alencar (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ) e Célia Xakriabá (MG).
Segundo a bancada, além de espalharem fake news na Câmara, os deputados também propagaram desinformação nas redes sociais. Os parlamentares alegam que as notícias falsas têm intuito de “causar dano à imagem do governo federal e autoridades públicas”, mas acabam difundindo “pânico” na população, podem inibir doações, prejudicam o fluxo de organização dos donativos e “expôem a risco grave os servidores públicos” que atuam nos resgates.
