Contribuir com a sustentabilidade de Natal, conciliando os interesses sociais, econômicos e a preservação do meio-ambiente. Foi com este foco que a Fecomércio RN, reuniu, nesta segunda-feira (18), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, vereadores de Natal e o prefeito Álvaro Dias, no Seminário Desenvolve Natal – Debatendo o Plano Diretor.
Participante ativo do processo de revisão do documento, a entidade estruturou uma programação técnica, com o objetivo de esclarecer as principais mudanças na nova proposta. “Desde o início deste processo de escuta à sociedade, reunimos especialistas de várias áreas, que, de forma voluntária, debateram amplamente o tema e apresentaram sugestões de ajustes com foco na modernização das normas. Temos reforçado nosso objetivo de contribuir para um novo Plano Diretor com uma visão contemporânea e focada na sustentabilidade da nossa cidade”, disse o vice-presidente do Sistema Fecomércio RN e responsável por conduzir a abertura do Seminário, Luiz Lacerda.
Em tramitação na Câmara Municipal de Natal, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal foi entregue aos vereadores no último dia 13 de outubro. Principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano da cidade, o documento dispõe de um conjunto de normas para organizar o crescimento do município e garantir o desenvolvimento sustentável.
Também presente no evento, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, falou sobre a importância dos esclarecimentos técnicos aos parlamentares.
“A Fecomércio RN participou do processo de elaboração do novo Plano e continua contribuindo com a sociedade natalense ao realizar esse Seminário. Principalmente nesse momento em que a Câmara Municipal irá debater o novo Plano Diretor é muito importante um evento como esse, pois permite que os vereadores tirem dúvidas, façam perguntas, e o diálogo com a prefeitura e entidades representativas ocorra de uma forma transparente e clara”, disse.
O processo de construção do novo Plano foi iniciado no ano de 2019. Enfático sobre a urgência do tema, Álvaro Dias ressaltou a necessidade de priorização da pauta pelos parlamentares. “O novo plano Diretor vai permitir o avanço, a modernização e o crescimento ordenado do município. Eu tenho certeza que a Câmara Municipal, dentro da responsabilidade que os vereadores têm sobre o tema, irão agilizar essa discussão e aprovação do Plano Diretor o quanto antes e isso irá permitir que Natal se desenvolva de forma sustentável”, declarou.
Presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulinho Freire também destacou o conhecimento técnico que o evento agregou. “Eventos com esse nível são importantes para que nós possamos, cada vez mais, estarmos preparados e possamos ter conhecimento sobre como o Plano Diretor chegou à Câmara Municipal e como ele pode influenciar na vida das pessoas. As palestras foram muito ricas e agregaram muito”, disse Paulinho.
O relator da Comissão Especial do Plano Diretor de Natal, Kleber Fernandes, reforçou que os vereadores estão dedicados a compreender com profundidade os temas relativos ao Plano, em virtude do seu impacto para o futuro e desenvolvimento da cidade.
Programação – A programação do Seminário Desenvolve Natal teve foco em esclarecimentos técnicos. O secretário municipal de Obras e Urbanismo, Thiago Mesquita, abriu as palestras com uma apresentação sobre os “Avanços do Novo Plano Diretor na Área de Sustentabilidade”.
“O grande legado da revisão do Plano Diretor de Natal é a sustentabilidade e o equilíbrio. Ele traz uma proposta que mantém todos os cuidados com áreas de fragilidades de recursos e serviços ambientais, mas também incentiva, onde há infraestrutura, o desenvolvimento econômico da cidade, principalmente na área do turismo”, explicou o secretário.
Em seguida, o gerente de Controle de Empreendimentos e coordenador do grupo técnico de acompanhamento de obras especiais da Caern, Judson Soares, trouxe uma explanação sobre as Bacias de Esgotamento. “É muito importante que se tenha claro o entendimento do que é um sistema de esgotamento sanitário, pois é com esse entendimento nivelado entre todos os vereadores, que eles terão maior capacidade de discernimento para discutir, opinar, entender os prazos finais.”, disse Judson.
Dando continuidade ao tema, o diretor do Departamento de Geoprocessamento da Semurb, Reginaldo Vasconcelos, abordou sobre os Coeficientes de Aproveitamento, fator que determina a capacidade de construção da cidade.
Na sequência, o arquiteto e especialista em mobilidade urbana, Anthony Ling, ministrou a palestra “Soluções para as cidades brasileiras”. Ele trouxe estudos nacionais e internacionais sobre densidades populacionais e verticalização. “É muito difícil planejar densidades nas cidades e o mais importante na construção de um Plano Diretor é ficar atento as transformações, que não são planejadas, e tentar gerir a cidade para que o espaço construído corresponda as demandas de espaço da cidade”.
Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o arquiteto destacou o pioneirismo de Natal em promover eventos que auxiliam as autoridades e os preparam no diálogo para revisão do Plano. “O Plano Diretor é uma das leis mais importantes da cidade. Vindo de fora de Natal, eu achei incomum essa coordenação ampla entre vereadores, poder executivo e sociedade civil, buscando um diálogo, me mostrou um preparo maior e eu vejo isso de forma muito positiva. Vemos que essa união coloca a cidade de Natal à frente de outras cidades brasileiras”, afirmou.
Encerrando a programação, os palestrantes responderam uma série de perguntas elaboradas pelos vereadores. O projeto do novo Plano Diretor passará por discussão em sete comissões especiais, todas as sextas-feiras, e só então será votado na CMN. A previsão é que essa votação ocorra ainda em 2021.
O vice-presidente da Fecomércio RN, Luiz Lacerda destacou a contribuição que o Seminário proporcionou ao processo. “A Fecomércio realizou o evento com o objetivo de esclarecer ao máximo os parlamentares, no que diz respeito às áreas técnicas do novo Plano Diretor. Esse seminário elevou o nível de debate entre os parlamentares, pois trouxe um conteúdo técnico riquíssimo e que poderá norteá-los durante toda a tramitação do projeto de aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal. Como representantes da sociedade natalense, eles saem desse seminário munidos de informações relevantes e que irão contribuir incisivamente no decorrer de todo o processo”, disse.
