A partir de agora, as mulheres do Rio Grande do Norte podem contar com um reforço no combate à violência: a Lei n.º 10.177/2021, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).
A nova legislação torna a letra ‘X’ na mão da mulher um sinal silencioso de alerta e de denúncia de violência doméstica.
O símbolo passa a ser adotado como medida de urgência que as vítimas podem apresentar em qualquer estabelecimento comercial do RN.
A lei nasceu a partir da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia é que onde a mulher apresentar o sinal X na mão, a polícia seja acionada.
Os colaboradores do estabelecimento não precisarão se dirigir à delegacia, nem serão testemunhas do caso, mas por meio do acolhimento poderão ser instrumentos para o fim da violência.
