Em sessão formal aberta pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) na manhã desta segunda-feira (5), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte retoma os trabalhos legislativos para o ano de 2024. A solenidade foi marcada também pela tradicional leitura da mensagem anual da chefe do poder executivo estadual, a governadora Fátima Bezerra. Regimentalmente prevista para acontecer todo dia 2 de fevereiro, ou no dia útil subsequente, a sessão atraiu a atenção de quase toda a bancada, faltando apenas os deputados Galeno Torquato e José Dias.
“Hoje nós estamos mantendo o protocolo de abertura dos trabalhos no poder legislativo, com a expectativa da mensagem governamental. A governadora vai fazer um balanço do que foi o ano passado, e da expectativa que tem para o próximo ano – 2024”, diz Ezequiel Ferreira.
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O presidente da ALRN fala ainda das expectativas do parlamento potiguar para este ano, destacando os serviços que considera merecerem mais atenção, como obras de infraestrutura.
“Há uma expectativa de todos os deputados estaduais de se debruçar na mensagem – da governadora -, para termos boas notícias, principalmente das parcerias do Estado com o Governo Federal e que possam chegar no Rio Grande do Norte para trazer, acima de tudo, as melhorias que nós esperamos. Espero que a gente possa ter, definitivamente, o início dos trabalhos da recuperação da malha viária do estado, e o incremento de obras de infraestrutura no estado”, completa Ezequiel Ferreira.
Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT destaca na fala da governadora, a boa expectativa que o RN deve ter neste ano, graças à parceria com o Governo Federal.
“É um outro momento da relação republicana no Governo do RN. Porque todo mundo sabe como o estado do RN foi tratado pelo governo passado. Então, com isso, nós temos a perspectiva de muitos investimentos, que se não fosse essa parceria, teriam que vir dos próprios recursos, do tesouro estadual. Esse é um momento que possibilita compensar parte das perdas que o governo teve com a não manutenção da alíquota modal do ICMS em 20%”, explica o deputado Francisco.
Ele aponta que a ideia é manter o bom diálogo e o respeito com os demais parlamentares no trabalho legislativo durante o ano que se inicia, buscando as melhores decisões para os potiguares.
“Vamos nos manter com muito respeito às diferenças de ideias, porque essa é a essência da democracia. Nós temos que saber conviver com os diferentes, respeitando a pluralidade de ideias, e mantendo o diálogo respeitoso e autônomo. Não tenho nenhuma dúvida que esta Casa não faltará, como em muitos momentos não faltou ao povo do RN”, destaca Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Por outro lado, a bancada de oposição, através do deputado Tomba Farias (PSDB) aponta que a governadora repete o discurso, e demonstra preocupação com a não execução da totalidade do orçamento do estado.
“Nas mensagens passadas ela disse que resolveria o problema das cirurgias eletivas, que iria pagar as emendas dos deputados, que fez acordo com o Sinte em 2022, e ainda não terminou de cumprir. As estradas onde foram colocados R$ 15 milhões, depois R$ 20 milhões, R$ 50 milhões e ninguém viu. É uma história que ela – a governadora – joga para a frente, brinca com o orçamento do Estado e com o povo, porque ela anuncia uma coisa e não cumpre. O governo não cumpre o que promete, e essa é a nossa preocupação. Temos uma preocupação muito grande com o destino do RN, porque tudo que é colocado no orçamento não é executado.
A deputada Divaneide Basílio (PT), por outro lado, defendeu o trabalho do governo do estado, lembrando das viagens que a governadora tem feito a Brasília, buscando recursos para atender os problemas mais urgentes do RN.
“Hoje é um momento importante porque a governadora fez um trajeto em Brasília buscando novos recursos, inclusive pensando nas estradas, como foi o debate do próprio PPA, que a governadora se emprenhou pessoalmente para que a gente pudesse aprovar prioridades essenciais no nosso estado, como a duplicação da BR-304, que foi uma luta de toda a Assembleia, da nossa bancada”, destaca Divaneide Basílio.
Em seu discurso, Fátima Bezerra diz que o trabalho vem sendo feito para atender a tudo que o estado precisa, como o caso das cirurgias eletivas, criticado pelo deputado Tomba Farias. Ela destaca que em 2023 o número de cirurgias feitas no RN foi o maior desde 2014.
“De acordo com os dados do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde, foram, até o mês de novembro, 13.600 cirurgias feitas sob a gestão estadual, superando as 10.044 feitas em 2022, representando um investimento superior a R$ 80 milhões”, explica Fátima Bezerra.
Prioridades da bancada governista
O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia, garantiu que já está alinhado com a governadora Fátima Bezerra acerca das pautas que devem ter atenção destaca no parlamento potiguar neste ano. Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Francisco recebeu a missão de tocar projetos que já estão em tramitação na Casa, e que devem ter grande impacto na economia e cultura.
“Nós conversamos e posso adiantar que já tramita, nesta Casa, matérias importantes e prioritárias para o governo, como o marco legal do hidrogênio e da indústria verde. Nós temos aqui a lei do sistema de cultura, que precisa de adequações por causa desse novo momento com o Governo Federal, inclusive com a volta do Ministério da Cultura. Nós teremos também ainda nesse primeiro semestre, o encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de maneira que por enquanto essas são algumas das matérias que nós temos aqui já para cuidar, a partir de amanhã”, diz o deputado Francisco sobre as prioridades da bancada governista, definidas após conversa com a governadora.
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