Comissão da Assembleia Legislativa do RN responsável por acompanhar temas ligados a direitos humanos, cidadania e defesa do consumidor definiu nova composição para 2026. | Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do RN definiu a nova composição da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania para o ano legislativo de 2026. A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) foi reconduzida à presidência do colegiado, responsável por discutir e acompanhar temas ligados à cidadania, direitos humanos e proteção ao consumidor no estado.
A escolha ocorreu durante a reunião de instalação da comissão, realizada na sede do Legislativo estadual, em Natal. Além da presidente, o deputado Ubaldo Fernandes assumirá a vice-presidência do grupo parlamentar.
Também integram a composição titular da comissão os deputados Nelter Queiroz e a deputada Cristiane Dantas. Já na condição de suplentes, participam as deputadas Isolda Dantas e Eudiane Macedo.
Ao comentar a recondução ao cargo, Divaneide Basílio afirmou que a continuidade na presidência do colegiado reforça o compromisso com o acompanhamento de pautas relacionadas à garantia de direitos e à defesa da cidadania no Rio Grande do Norte.
Segundo a parlamentar, a comissão funciona como um espaço institucional de debate e encaminhamento de demandas apresentadas por diferentes setores da sociedade, especialmente em situações que envolvem denúncias ou discussões sobre direitos humanos e relações de consumo.
Divaneide já presidiu a comissão em 2023, período em que o colegiado realizou audiências públicas e debates sobre temas como combate ao racismo, violência contra mulheres, garantia de direitos de pessoas com deficiência e acompanhamento de denúncias de violações registradas no estado.
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