Tragédia Após 7 anos, Justiça começa a julgar responsáveis pelo desastre de Brumadinho

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que matou 272 pessoas em 25 de janeiro de 2019, chegará à Justiça sete anos depois do desastre. As audiências de instrução começam em 23 de fevereiro na 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, e podem responsabilizar criminalmente 15 pessoas, entre ex-diretores, gerentes e engenheiros da mineradora e funcionários da empresa TÜV SÜD, contratada para avaliar a segurança da barragem.

Na manhã do dia 25 de janeiro de 2019, Nayara Porto, então com 27 anos, aguardava seu marido em casa quando descobriu que a barragem havia rompido. “Aí foi um desespero total”, lembra. Ela só conseguiu contato com um amigo do marido que sobreviveu à lama de rejeitos, que atingiu o almoxarifado onde Everton Lopes Ferreira trabalhava.

As audiências irão ouvir vítimas, testemunhas e os 15 réus até maio de 2027. A juíza federal Raquel Vasconcelos Alves de Lima poderá decidir encaminhar o caso para julgamento em júri popular. Onze réus são ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale, e quatro são empregados da TÜV SÜD. Até hoje, ninguém foi punido criminalmente pelo desastre.

Padrão de negligência e contexto histórico

Especialistas lembram que Brumadinho segue um padrão de tragédias envolvendo mineração no Brasil. A jornalista Cristina Serra associa o episódio ao rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, e ao afundamento do solo em Maceió (AL), por exploração de sal-gema, sem punição efetiva dos responsáveis. “Empresas operam com irresponsabilidade, focadas no lucro, e órgãos de fiscalização aceitam documentação sem verificação in loco”, afirma Serra.

Posicionamento das empresas

A Vale não comentou a ação judicial em andamento, mas destacou que avançou na reparação socioambiental, executando 81% do Acordo Judicial de Reparação Integral até dezembro de 2025. A empresa afirma também investir na segurança de suas barragens.

A Samarco, responsável pelo desastre de Mariana, reforçou que cumpre integralmente o Novo Acordo do Rio Doce e segue com indenizações, reconstrução de distritos e recuperação ambiental. Já a TÜV SÜD afirmou que as declarações de estabilidade da barragem de Brumadinho estavam em conformidade com padrões técnicos e legislação vigente, sem assumir responsabilidade legal pelo rompimento.

Memória e homenagem

Neste domingo, a Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) realizará um ato em memória das 272 vítimas. O evento será às 11h no Letreiro de Brumadinho, na rodovia MG-40, próximo à entrada da cidade.

O início das audiências de instrução representa um marco para familiares e sobreviventes, sete anos após a tragédia. A expectativa é que o processo avance até possíveis julgamentos criminais, trazendo respostas que até hoje não foram dadas pela Justiça.

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