Produção de petróleo - Foto: pexels
Blocos, todos localizados na região Oeste do estado, serão incluídos no edital da Oferta Permanente de Concessão após passarem por audiência pública em outubro
Publicado 24 de setembro de 2025 às 09:10
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a inclusão no próximo leilão de oferta permanente de 33 novos blocos para exploração de petróleo e gás em terra (onshore) na Bacia Potiguar. A decisão contempla áreas localizadas exclusivamente na região Oeste do Rio Grande do Norte.
A medida faz parte de uma ampliação do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), principal modalidade de licitação para o setor no Brasil. No total, a diretoria da ANP aprovou a inclusão de 275 novos blocos e cinco áreas com acumulações marginais em dez bacias sedimentares do país, incluindo Campos, Santos, Ceará e Espírito Santo, além da Potiguar.
O próximo passo para a efetivação da medida será a realização de uma audiência pública. Agendada para o dia 9 de outubro, a consulta visa garantir a participação do mercado e da sociedade na discussão da nova versão do edital. Após a audiência, as contribuições recebidas serão avaliadas pela ANP antes da apreciação final pela Diretoria Colegiada.
A Oferta Permanente de Concessão é o principal modelo de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferente das rodadas tradicionais, este modelo mantém os blocos em oferta contínua, permitindo que as empresas interessadas estudem os dados técnicos e apresentem suas propostas no momento que julgarem mais adequado. Essa flexibilidade busca fomentar a competitividade e a atratividade do setor no país.
Uma vez publicado o edital final, os novos blocos, incluindo os 33 da Bacia Potiguar, ficarão disponíveis para que as empresas licitantes inscritas na OPC possam declarar interesse. A aprovação de uma declaração de interesse pela Comissão Especial de Licitação dá início a um novo ciclo de ofertas, com data ainda a ser definida.
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