Na manhã desta quarta-feira (29), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), foi até o plenário da Câmara Municipal para entregar o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal.
O documento foi recebido pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), e contou com a presença de vereadores da base aliada do prefeito, além do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita.
O prefeito celebrou a entrega, ressaltando a transparência com que o projeto foi elaborado. “Esse Plano Diretor é o mais democrático, mais transparente, mais debatido e o mais divulgado na história de Natal. Nós instalamos um site que transmitiu ao vivo todas as reuniões do PDN. Convocamos ONGs, convocamos entidades filantrópicas e entidades da sociedade civil organizada para participar do debate“, disse o prefeito Álvaro Dias.
“Nós recebemos quatro mil contribuições, sugestões, através de email, de forma presencial, de várias maneiras, que foram debatidos, discutidos, aprovados ou rejeitados e agora nós temos a finalização de um Plano Diretor que foi amplamente debatido“, disse ainda Álvaro Dias.
O prefeito espera que, depois de todo esse período de discussões, o projeto seja agora apreciado pela Câmara de forma que seja o “mais breve possível aprovado e colocado em funcionamento para atender os anseios de modernidade e de mudança da cidade“, justificando que é preciso recuperar o tempo perdido, pois o PDN era para ter sido revisado há muito tempo.
O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire, destacou que o projeto está chegando com um pedido de urgência do prefeito, e atentou para o fato de que, se contados os dias úteis, a urgência vai durar no mínimo três meses.
“Nós não vamos votar o Plano Diretor a toque de caixa. Vamos debater, todas as entidades vão ter oportunidade de participar na Câmara. Chamaremos também o Ministério Público, para fazermos um debate bem democrático e transparente para que toda sociedade tome conhecimento, e finalizar com um plano equilibrado, que preserve o que tem que ser preservado e traga também o desenvolvimento para a nossa cidade“, destacou Paulinho Freire.
Para os debates públicos, o vereador Paulinho Freire disse que já definiu as sextas-feiras para serem realizadas audiências. Após a entrega, o presidente da Casa agora encaminhará o projeto à Comissão de Justiça para que seja dada admissibilidade e o processo comece a tramitar oficialmente. Outro ponto definido é que será criada uma comissão especial na Câmara, formada pelos presidentes de todas as comissões que o plano deve tramitar, para que haja uma só programação e dar mais celeridade ao processo.
Ausência dos vereadores independentes e de oposição
Durante a entrega do projeto de revisão do Plano Diretor de Natal nesta manhã, a ausência dos vereadores das bancadas independente e de oposição foram notadas. O fato é tratado como um ato político pela vereadora Nina Souza, que voltou a assumir a liderança do prefeito na Câmara.
“Eu vejo isso com tranquilidade, afinal de contas esse foi um ato de protocolo. Isso não quer dizer que eles não vão participar do processo. Eles estão inseridos nas comissões, vão participar de todo o movimento porque eles têm compromisso com Natal. O fato de eles não virem é um ato político e nós temos que respeitar”, disse Nina Souza.
