Policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreenderam 17 aves silvestres em ação de patrulhamento realizada nesta segunda-feira (18), na cidade de Mossoró, na região Oeste do RN.
Os animais foram capturados em endereços diferentes, e pelo menos cinco pessoas foram autuadas e tiveram que assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) após serem flagrados com as aves sendo mantidas em cativeiro.
A primeira apreensão ocorreu enquanto os policiais militares faziam patrulhamento na cidade, e avistaram os animais presos em gaiolas e pendurados em uma residência.
A prática de criação de animais silvestres sem licença de órgão ambiental competente infringe o artigo 29 da Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
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