Vigilância Anvisa proíbe alisante e maquiagem capilar irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de dois produtos capilares vendidos de forma irregular no Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).

Os produtos atingidos pela medida são o Bottox Amazon Therapy Natuvegan, comercializado como tratamento de alisamento capilar, e a maquiagem capilar Suake, sombra usada para disfarçar falhas e retocar a raiz dos cabelos.

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Além da proibição, a agência sanitária determinou a apreensão de todos os lotes dos produtos.

No caso do Bottox Amazon Therapy Natuvegan, a Anvisa identificou que o produto era comercializado sem registro ou notificação sanitária e utilizava, na rotulagem, os dados cadastrais de uma empresa que declarou desconhecer a fabricação.

De acordo com a agência, a empresa Maria das Graças Oliveira da Silva ME informou não ter qualquer relação com o produto, apesar do CNPJ aparecer no rótulo. O cosmético era vendido na internet pela empresa Progressiva Orgânica.

Para a Anvisa, o uso indevido de informações cadastrais de terceiros configura uma irregularidade grave e pode induzir o consumidor a acreditar que o produto é regularizado.

Maquiagem capilar era vendida sem registro

Segundo a Anvisa, a maquiagem capilar da marca Suake era comercializada por uma empresa sem autorização de funcionamento e sem o devido registro sanitário.

A agência informou que a fabricação e venda do produto infringem a legislação sanitária brasileira, que exige regularização prévia para que cosméticos possam ser colocados no mercado.

Diante da irregularidade, a Anvisa proibiu a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso do produto em todo o país.

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