Justiça MP consegue intervenção judicial em abrigo de idosos após denúncias de maus-tratos na Grande Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma decisão favorável para realizar uma intervenção judicial em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. A medida foi concedida após denúncias de maus-tratos e negligência contra os residentes do local.

A decisão atende a uma ação movida pelo MPRN contra a empresa Recanto Lar Geriátrico LTDA, conhecida como Recanto da Vovó, e contra a responsável de fato pela instituição.

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As investigações tiveram início após denúncias registradas por meio do Disque 100. Durante fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária, equipes técnicas do Ministério Público e da Prefeitura de Macaíba constataram uma série de irregularidades graves no funcionamento da instituição, que operava sem alvará sanitário.

Segundo os relatórios técnicos anexados ao processo, o abrigo acolhia 69 residentes, sendo 58 idosos e 11 pessoas com deficiência. Entre os problemas identificados estavam a oferta inadequada de alimentação, a falta de controle sobre documentos pessoais e medicamentos dos residentes, além da permanência dos acolhidos em ambientes considerados desorganizados e insalubres.

As equipes de fiscalização também encontraram forte odor de fezes e urina em diversos espaços do imóvel. As roupas dos residentes eram armazenadas de forma inadequada, com mistura de peças limpas e sujas contendo resíduos biológicos. De acordo com os relatórios, a falta de higienização adequada e o uso compartilhado das roupas provocaram casos de coceira intensa e lesões compatíveis com escabiose em parte dos moradores.

A situação de saúde de alguns acolhidos também chamou a atenção das autoridades. Durante um mutirão realizado no local, profissionais da área médica avaliaram os residentes e identificaram quatro idosos que necessitavam de encaminhamento imediato para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Entre os casos registrados estavam rebaixamento do nível de consciência, necrose em membros e erisipela.

Outro ponto destacado pelo Ministério Público foi o histórico da responsável pela instituição. Conforme apurado pelo órgão, ela teria transferido o funcionamento do estabelecimento entre diferentes municípios para evitar a fiscalização dos órgãos públicos. Antes de se instalar em Macaíba, a estrutura já teria funcionado em Extremoz e em São Gonçalo do Amarante.

Com a decisão judicial, o MPRN busca garantir a proteção dos residentes e a adoção de medidas urgentes para regularizar a situação da instituição e assegurar condições dignas de acolhimento aos idosos e pessoas com deficiência que vivem no local.

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