Audiência pública marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil | Foto: Reprodução
A Câmara Municipal de Natal realiza nesta quinta-feira (11), às 14h, uma audiência pública para discutir o papel da educação no combate ao trabalho infantil. O encontro acontece em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e reúne representantes de órgãos públicos, instituições de fiscalização e entidades ligadas à proteção da infância.
A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pelo vereador Pedro Henrique (PP). O tema do debate será “A importância da educação como caminho protegido para o combate ao trabalho infantil em Natal”.
Segundo os organizadores, a proposta é fortalecer a rede de proteção à infância, ampliar a conscientização sobre os prejuízos causados pelo trabalho precoce e discutir medidas para garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes na escola.
“O trabalho infantil compromete o desenvolvimento e afasta crianças e adolescentes de direitos fundamentais. A educação é o caminho mais seguro para transformar essa realidade”, afirmou o vereador Pedro Henrique.
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Foram convidados representantes das secretarias municipais, Ministério Público, Justiça do Trabalho, Auditoria Fiscal do Trabalho, Conselhos Tutelares e diversas instituições que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A audiência acontece no Plenário Érico Hackradt, na sede da Câmara Municipal de Natal, no bairro Tirol, e será aberta ao público.
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