Decisão do STF determina investigação após publicação feita por senador em rede social. | Foto: STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
A investigação tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. No conteúdo, o senador associou imagens do presidente brasileiro ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, além de citar supostos crimes.
Trechos da postagem mencionam afirmações sobre delação e fazem referência a crimes como tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro e fraudes eleitorais, segundo a decisão.
Ao autorizar a abertura do inquérito, Moraes destacou que a publicação ocorreu em ambiente digital público, com acesso a um grande número de usuários, e que houve imputação de fatos criminosos ao chefe do Executivo federal.
O entendimento acompanha manifestação da Polícia Federal, que apontou a necessidade de apuração formal diante do alcance da publicação. Com a decisão, o caso foi encaminhado à Polícia Federal, responsável pelas diligências iniciais. O prazo estabelecido para a conclusão dessa fase é de 60 dias.
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