Livros e periódicos para doação - Foto: Pixabay
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte abriu um processo para doação de livros e periódicos que não são mais utilizados em suas atividades institucionais. Estão disponíveis diversas obras jurídicas e de áreas correlatas, classificadas como antieconômicas (pela idade do conteúdo), em torno de 1.400 livros, ou irrecuperáveis, outros 350.
A doação é aberta a órgãos e entidades públicas (estado, municípios e suas fundações/autarquias), organizações da sociedade civil (OSCs, OSCIPs e Organizações Sociais), associações e cooperativas, pessoas físicas (incluindo cidadãos em geral, servidores, estagiários e terceirizados). A prioridade é dos órgãos públicos e organizações sociais.
Os interessados devem enviar o pedido entre 8h do dia 23 de março e 23h59 do dia 2 de abril, acessando o formulário de “Manifestação de Interesse” (Anexo II do Edital). Indicar quais itens deseja receber. Enviar a documentação pelo Protocolo Eletrônico do MPF (www.protocolo.mpf.mp.br) ou para os e-mails: prrn-cpl@mpf.mp.br ou ferreira@mpf.mp.br.
Caso o pedido seja aprovado, o interessado terá até 10 dias úteis para retirar os livros por conta própria, na sede antiga da Procuradoria da República no RN, localizada na avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, em Natal.
Interessados em conferir o estado das obras pessoalmente podem agendar uma vistoria através dos mesmos e-mails e, para conferir a lista completa de livros e as regras detalhadas, acesse o Edital de Desfazimento nº 01/2026 no site da Transparência do MPF.
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