Campanha incentiva contribuintes de Natal a direcionarem parte do IR para fundos que financiam projetos sociais na cidade. | Foto: Alessandra Bernardo/NOVO Notícias
A Prefeitura de Natal lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha Restituição Solidária 2026, que permite aos contribuintes destinar até 6% do Imposto de Renda para fundos municipais que atendem crianças, adolescentes e idosos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e busca ampliar recursos para projetos sociais que impactam diretamente a população mais vulnerável da capital.
A ação é realizada em parceria com os conselhos municipais e incentiva pessoas físicas e jurídicas a direcionarem até 3% do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e outros 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. O valor não representa custo extra, já que seria pago à União, mas pode permanecer em Natal para financiar ações sociais locais.
Segundo a titular da Semtas, Nina Souza, o objetivo é fortalecer instituições que já atuam na cidade. “Quando você destina, esses recursos ficam em Natal e vão direto para instituições que fazem a diferença. São mais de 50 entidades atendidas e milhares de pessoas beneficiadas”, afirmou. Ela reforça o potencial da campanha: “No último exercício, foram cerca de R$ 3 milhões aplicados em mais de 30 projetos voltados aos mais vulneráveis”.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Ana Paula Mafra, destacou a evolução da campanha ao longo dos anos. “Não custa nada para o contribuinte e faz toda a diferença. Antes, dividíamos pouco mais de R$ 200. Hoje, conseguimos financiar projetos que chegam diretamente às comunidades mais vulneráveis. Ao invés de deixar o recurso ir para a União, podemos trazer investimentos para Natal e transformar vidas de crianças, adolescentes e idosos”, disse.
O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Romildo Martins, reforçou a importância da participação da população. “Visitem as instituições, acompanhem onde o recurso está sendo aplicado e vejam quem está sendo beneficiado. Isso garante transparência e fortalece o trabalho social”, destacou.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Pedro Henrique (PP) chamou atenção para o papel da população na divulgação da campanha. “A gente precisa mobilizar. Pegue o WhatsApp, selecione 20 ou 30 amigos e faça esse pedido especial de destinação solidária. Essa tarefa é nossa”, afirmou.
A presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN), Radna Rocha, reforçou que qualquer contribuinte pode participar. ““E é um ato que está nas nossas mãos. Quantas vezes, no dia a dia, a gente reclama da carga de impostos? Imagine só a gente ter o poder de dizer para onde vão 6% do nosso imposto devido. Isso é muito forte, porque, como já foi falado aqui por tantos outros, esses 3% a 6% chegam na ponta, onde realmente precisam chegar. E isso é o que faz a diferença”, explicou.
Ela também alertou para um erro comum: “É importante ressaltar que, muitas vezes, a pessoa acha que, por receber restituição, não pode destinar. A destinação é sobre o imposto devido, independentemente de haver restituição ou pagamento. O contribuinte pode ter esse ato solidário, esse ato de amor”,
Representando o prefeito Paulinho Freire (União Brasil), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) destacou o impacto social da iniciativa. “Esse recurso pode transformar a vida de uma criança, de um adolescente ou de uma pessoa idosa. É uma forma direta de participar da transformação social em Natal”, afirmou, reforçando a importância do engajamento da população para o fortalecimento dos projetos sociais e o terceiro setor.
Ela também destacou o papel das instituições locais: “Temos instituições respeitadas, que são referência em Natal e que chegam, muitas vezes, onde o poder público não consegue chegar, com diálogo, construção coletiva e ação concreta. Para isso acontecer, é fundamental o apoio do poder público, principalmente por meio de recursos financeiros, orçamento e políticas públicas efetivas”.
Joanna enfatizou ainda o impacto direto da destinação do Imposto de Renda. “Esse recurso declarado pode mudar a vida de uma pessoa idosa assistida por uma instituição e também transformar a realidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na periferia de Natal. Projetos sociais com inclusão, esporte, lazer e educação podem dar uma nova perspectiva de vida para jovens e até rejuvenescer a pessoa idosa”.
Por fim, destacou a meta da gestão: “A expectativa é ampliar a adesão em 2026 e aumentar os recursos destinados aos fundos municipais, fortalecendo projetos em todas as regiões da cidade, especialmente nas áreas mais vulneráveis do RN”.
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