Apreensão de mercadorias irregulares rende arrecadamento recorde - Foto: Assessoria Sefaz/RN
O Posto de Fiscalização de Carau, localizado na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, alcançou em janeiro um recorde histórico de arrecadação. Somente com apreensões de mercadorias transportadas sem nota fiscal ou com nota inidônea para acobertar a referida operação, foram recolhidos mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos estaduais.
O valor representa um crescimento de 142,30% em comparação com janeiro do ano anterior, quando a arrecadação com apreensões somou cerca de R$ 1,2 milhão. Este montante de R$ 3 milhões refere-se exclusivamente a mercadorias irregulares, não estando incluído o ICMS recolhido de cargas que ingressaram regularmente no estado.
O expressivo resultado é fruto do trabalho dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que desenvolveram duas novas malhas fiscais: uma voltada à identificação de mercadorias em trânsito sem nota fiscal e outra destinada à análise de cargas que ingressam no estado com finalidade de revenda.
As novas malhas estão integradas ao sistema SMART – Sistema de Malhas Fiscais Reguláveis para Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, que atualmente conta com 17 malhas ativas. O sistema é responsável por identificar situações que demandam ações fiscais objetivas, como a cobrança do ICMS e a identificação de cargas que entram no território potiguar em desacordo com a legislação tributária. Em outras palavras, o sistema detecta situações de infrações reais e potenciais violações aos tributos.
O desempenho reforça a eficiência das ferramentas de inteligência fiscal adotadas pela SEFAZ-RN e o compromisso permanente com o combate à sonegação e a promoção da justiça fiscal no estado.
Receba notícias em primeira mão pelo Whatsapp
Assine nosso canal no Telegram
Siga o NOVO no Instagram
Siga o NOVO no Twitter
Acompanhe o NOVO no Facebook
Acompanhe o NOVO Notícias no Google Notícias
