Demografia Estudo da UFRN propõe revisão do FPM com base no envelhecimento populacional

Um estudo realizado por pesquisadores da UFRN revela que o município de Jardim de Seridó viu a proporção de idosos dobrar em apenas 12 anos. Em 2010, havia 62 pessoas idosas para cada 100 crianças, número que saltou para 121 em 2022. O fenômeno reflete uma transição demográfica que, segundo os especialistas, exige a revisão dos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O trabalho, conduzido pelo Programa de Pós-Graduação em Demografia, aponta que o modelo atual, focado quase exclusivamente no tamanho da população, ignora mudanças estruturais críticas. No Rio Grande do Norte, 44% dos 167 municípios tiveram crescimento populacional negativo no último período intercensitário, enquanto a demanda por serviços de saúde e assistência para idosos aumentou.

Os pesquisadores destacam que cidades menores, classificadas na primeira faixa do FPM, são as mais afetadas. Elas enfrentam um cenário de despesas crescentes com uma base de arrecadação em queda. Venha Ver, João Dias e Riacho da Cruz foram as cidades potiguares com maior perda de habitantes, enquanto Jardim do Seridó liderou o índice de envelhecimento.

Ricardo Ojima, um dos autores, ressalta que a taxa de fecundidade no RN está em 1,5 filhos por mulher, similar à da Dinamarca. O estudo sugere a incorporação de indicadores sociodemográficos, como a Razão de Dependência, para tornar o financiamento municipal mais justo e condizente com a realidade.

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