Defesa Dismed nega apreensão de “cifras milionárias” e afirma que dinheiro apreendido têm origem lícita

A defesa da distribuidora de medicamentos Dismed e de seu proprietário, Oseas Monthalggan Fernandes Costa, manifestou-se oficialmente sobre a operação da Polícia Federal que investiga supostas irregularidades na saúde pública em municípios do Rio Grande do Norte. Por meio de nota assinada pelo advogado Rodrigo de Oliveira Carvalho, a empresa negou que valores “milionários” tenham sido apreendidos e afirmou que o montante encontrado em espécie possui origem legal.

Segundo o comunicado, a quantia exata localizada pelos agentes foi de aproximadamente R$ 52 mil. A defesa argumenta que o valor é decorrente da atividade comercial lícita da empresa, que atua há 18 anos no mercado atacadista de medicamentos sem histórico de irregularidades. A nota ressalta ainda que a manutenção de numerário em residência não constitui crime por si só.

Sobre as informações veiculadas de que diálogos entre sócios da empresa citariam repasses de verbas a agentes públicos, incluindo o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, a defesa informou que ainda aguarda o acesso integral aos autos do processo.

“A defesa aguarda o acesso integral aos autos, a fim de proceder à análise técnica do conteúdo, de sua existência, contexto e legalidade, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais”, diz trecho da nota. O advogado reforçou a confiança de que o esclarecimento técnico e documental demonstrará a inexistência de conduta criminosa por parte dos seus clientes.

A Dismed foi um dos alvos da operação deflagrada nesta terça-feira, que cumpriu mandados em Mossoró e outras cinco cidades potiguares. A investigação da PF e da CGU apura um suposto esquema de superfaturamento em contratos de materiais médicos.

Na casa do prefeito Allyson Bezerra, foram apreendidos equipamentos eletrônicos. A prefeitura e o prefeito negam qualquer envolvimento pessoal com o caso ou recebimento de vantagens indevidas.

Leia a nota na íntegra

NOTA À IMPRENSA

A defesa que representa a DISMED e Oseas Monthalggan Fernandes Costa acompanha os fatos com responsabilidade e serenidade, confiante de que o esclarecimento técnico e documental demonstrará a inexistência de qualquer conduta criminosa.

A DISMED atua há 18 anos de forma contínua e regular no comércio atacadista de medicamentos, exercendo atividade lícita, fiscalizada e amplamente reconhecida no mercado, sem histórico de irregularidades.

Esclarece-se, ainda, que não corresponde à realidade a informação publicadas de que teriam sido encontrados cifras de milionários como noticiado por alguns veículos de imprensa, seja nas dependências da empresa, seja na residência de Oseas.

Os valores existentes e encontrados, em montante aproximado de R$ 52.0000,00, decorrem de atividade comercial lícita, são plenamente compatíveis com o ramo farmacêutico e não configuram qualquer ilícito, sendo pacífico o entendimento de que a manutenção de numerário em residência, por si só, não constitui crime.

No tocante a supostos diálogos envolvendo terceiras pessoas, a defesa aguarda o acesso integral aos autos, a fim de proceder à análise técnica do conteúdo, de sua existência, contexto e legalidade, observando-se rigorosamente as garantias constitucionais.

Por fim, reafirma-se o pleno respeito às instituições, ao devido processo legal e à presunção de inocência, aguardando-se que as apurações sigam seu curso com equilíbrio, discrição e estrita observância das garantias fundamentais.

RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO
OAB/RN 11.421

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