Trabalho Ministro diz que fim da jornada 6×1 pode ser aprovado mesmo em ano eleitoral

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (7), que o Congresso Nacional pode aprovar o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 mesmo durante o período eleitoral. Segundo ele, a mudança é possível sem comprometer a economia do país e atende a uma demanda urgente do mundo do trabalho. Ele classificou a escala atual como desgastante e destacou o impacto direto sobre a saúde dos trabalhadores, especialmente das mulheres.

Segundo o ministro, a redução da jornada não representa risco para a atividade econômica. Ele defendeu que o país tem condições de reorganizar o mercado de trabalho, preservando a produtividade e melhorando a qualidade de vida dos empregados.

Marinho ressaltou que ambientes de trabalho mais equilibrados tendem a reduzir acidentes, adoecimentos e afastamentos. Para ele, esse é um dos principais pontos do debate que começa a ganhar força no Congresso e na sociedade.

O tema voltou ao centro das discussões após mobilização da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que em 2024 reuniu assinaturas para propor o fim da escala 6×1. A pauta passou a integrar oficialmente a agenda do governo do presidente Lula (PT).

Atualmente, duas propostas que alteram a jornada de trabalho tramitam no Congresso Nacional. Uma delas está no Senado e outra na Câmara dos Deputados.

No Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148 de 2025 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no plenário. O texto prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas no primeiro ano após a promulgação.

A proposta também estabelece um período de transição. A carga horária seria reduzida gradualmente, em uma hora por ano, até atingir 36 horas semanais ao final de quatro anos.

Na Câmara dos Deputados, o debate enfrenta mais resistência. O projeto que trata do mesmo tema está parado por falta de consenso na subcomissão especial criada para discutir a mudança. Caso avance, ainda precisará passar pela CCJ da Casa.

Mesmo com o calendário eleitoral se aproximando, o ministro avalia que o debate é inevitável e necessário. Para ele, discutir a jornada de trabalho é discutir saúde, produtividade e desenvolvimento social.

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