Programe-se Mossoró anuncia feriados e pontos facultativos de 2026: confira as datas oficiais

A Prefeitura de Mossoró anunciou oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) em 31 de dezembro de 2025, por meio do decreto nº 7.492. O objetivo é organizar o funcionamento da cidade e orientar servidores e população sobre períodos de folga e funcionamento reduzido.

O decreto deixa claro que a determinação não se aplica a serviços essenciais, que devem continuar operando normalmente. Isso inclui setores que, por sua natureza, não podem ser paralisados, como saúde, segurança e atendimento à população.

Com a publicação, servidores e cidadãos já podem se planejar para o próximo ano, organizando compromissos, férias e atividades em conformidade com o calendário oficial da cidade.

Feriados e pontos facultativos:

I – 1º de janeiro (quinta-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo;

III – 16 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;

IV – 17 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;

V – 18 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo;

VI – 2 de abril (quinta-feira), Véspera da Paixão de Cristo – ponto facultativo;

VII – 3 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;

VIII – 20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

IX – 21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;

X – 1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

XI – 4 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – feriado municipal;

XII – 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;

XIII – 30 de setembro, (quarta-feira), Libertação dos Escravizados – feriado municipal;

XIV – 3 de outubro (sábado), Dia Estadual em Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;

XV – 12 de outubro (segunda), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XVI – 30 de outubro (sexta-feira), Adiamento do Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XVII – 2 de novembro (segunda-feira), Finados – feriado nacional;

XVIII – 15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;

XIX – 20 de novembro (sexta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional;

XX – 13 de dezembro (domingo), Dia de Santa Luzia – feriado municipal;

XXI – 24 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Natal – ponto facultativo;

XXII – 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional;

XXIII – 31 de dezembro (quinta-feira), Véspera do Ano Novo – ponto facultativo.

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