Samanda critica vetos e cobra ações de proteção às mulheres. | Foto: Francisco de Assis/CMNAT
A vereadora Samanda Alves (PT) denunciou, nesta quinta-feira (11), vetos a três projetos de enfrentamento à violência contra a mulher aprovados na Câmara Municipal de Natal. As propostas, entre elas a Lei Juliana Soares, foram barradas pelo Executivo em meio a uma série de casos recentes de feminicídio no país.
Em discurso na tribuna, Samanda questionou a decisão e afirmou que a rejeição das matérias envia um “recado preocupante” à sociedade. Para ela, não há justificativa técnica para os vetos, uma vez que iniciativas semelhantes já foram aprovadas pelo Governo do Estado. A vereadora classificou a postura como perseguição política que, segundo ela, “custa vidas”.
Entre as propostas vetadas está o projeto que garantiria passe livre por três meses às mulheres com medida protetiva. O objetivo era facilitar o deslocamento de vítimas em busca de emprego, cursos ou atendimento especializado. Outro texto rejeitado obrigava eventos culturais financiados com recursos públicos a divulgar canais de denúncia de violência contra mulheres.
A Lei Juliana Soares — que previa a instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de condomínios e prédios — também foi vetada. A medida buscava aumentar a prevenção e a identificação de casos de agressão.
O pronunciamento ocorreu após episódios de violência extrema registrados nos últimos dias, como o espancamento de uma jovem dentro de um elevador no Rio de Janeiro e a morte de Maria Katiane da Silva, de 25 anos, em São Paulo, agredida minutos antes pelo namorado.
Samanda encerrou o discurso reafirmando que continuará a defender políticas públicas de proteção às mulheres: “Não nos calarão”, disse.
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