Plenário da Câmara Municipal de Natal - Foto: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (09), em primeira votação, um projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 660 milhões. O recurso será obtido junto à Caixa Econômica Federal, utilizando verbas do FGTS. O objetivo é financiar obras de infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana.
A proposta, enviada pelo prefeito Paulinho Freire (União), prevê a aplicação do dinheiro em quatro programas federais: Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte e Saneamento para Todos, além de ações vinculadas ao Novo PAC. O projeto tramita em regime de urgência para garantir a participação do município nas oportunidades abertas pelo governo federal.
O líder do governo, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), explicou que a linha de crédito tem condições específicas, com prazo de pagamento de 30 anos e carência de cinco anos. As obras planejadas incluem melhorias no transporte público, urbanização de comunidades e drenagem, com foco nas Zonas Norte e Oeste da capital.
O valor de R$ 660 milhões é um teto e o montante final dependerá de aprovação técnica. A Prefeitura poderá oferecer como garantia parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este é o terceiro pedido de crédito aprovado recentemente, somando-se a autorizações anteriores junto ao Banco Mundial e ao BNDES.
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