Indústria FIERN cobra agilidade em licenciamentos e inovação para destravar expansão do setor de óleo e gás no RN

O Mossoró Oil & Gas Energy, em Mossoró, virou palco para um recado direto do setor industrial potiguar: o RN precisa de um ambiente mais ágil, previsível e inovador para atrair investimentos em petróleo e gás. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que o avanço dos licenciamentos ambientais e a união das instituições são fundamentais para destravar o crescimento da atividade no estado.

Serquiz ressaltou que petróleo e gás formam uma das bases da economia potiguar e ainda têm grande potencial de expansão. “Como otimizar o potencial que existe na região? Como calibrar esse ambiente de negócios que representa 50% do nosso PIB industrial, que abrange 98 municípios e emprega 29 mil pessoas entre empregos diretos e indiretos?”, questionou. Ele afirmou que o setor pode gerar ainda mais renda e empregos, desde que haja “uma soma de forças” entre governo, empresas e instituições.

Um dos principais pontos abordados foi a revisão da Lei Ambiental nº 272, que está em discussão no Governo do Estado. O presidente da FIERN reconheceu avanços recentes no Idema, como o cumprimento de metas e melhorias no fluxo de processos, mas reforçou que o setor ainda enfrenta entraves relevantes.

“O que o empresário quer é previsibilidade”, disse. Serquiz destacou confiar que a proposta de revisão chegará à Assembleia Legislativa com condições de dar maior segurança jurídica ao investidor e ao corpo técnico do órgão ambiental. “Destravando o licenciamento a gente pode avançar”, completou.

Peso econômico do setor

Dados do Observatório da Indústria MAIS RN mostram que petróleo e gás representam 48% do PIB industrial do estado. A cadeia inclui 60 empresas e cerca de 29 mil empregos formais, entre diretos e indiretos, além da maior média salarial da indústria, próxima de R$ 15 mil. Os royalties também têm impacto expressivo: 98 municípios — quase 60% do total — recebem recursos provenientes da atividade.

O estudo aponta que o custo e o tempo do licenciamento ambiental são considerados pelos empresários como alguns dos maiores obstáculos para novos investimentos. Segundo o levantamento, licenciar no RN pode custar até quatro vezes mais que em outros estados produtores, chegando a exigir até sete licenças por poço.

Uma análise apresentada pela empresa de dados Neoway reforçou o peso do licenciamento. O estudo indica que, ao dobrar o número de licenças concedidas, o estado poderia ter um aumento estimado de 7,38% no número de novos poços. O levantamento também identificou impacto positivo sobre PIB per capita, arrecadação tributária e geração de empregos.

O diretor-superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, resumiu o cenário durante o evento. “Esse estudo mostra que mais de ¼ do PIB do RN é negócio de petróleo e gás, que a participação do setor na arrecadação de ICMS é de aproximadamente 23%, que os pequenos negócios são profundamente impactados e que a velocidade do licenciamento ambiental pode causar mais prosperidade.”

Ele defendeu a criação de um novo modelo de organização para o setor no estado, com integração entre empresas, instituições de pesquisa e universidades. A proposta inclui a formação de um polo tecnológico focado em inovação na área de óleo e gás. “Precisamos construir um novo modelo, com a colaboração do poder público, para um programa de inovação real”, afirmou. Serquiz apoiou a sugestão e disse que o tema deve ser conduzido pela FIERN.

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