Ambiente Nordeste vai receber R$ 201,2 milhões para projetos de restaução florestal

Iniciativas de restauro florestal para o Nordeste, somando R$ 201,2 milhões, foram anunciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste (BNB) e governos estaduais. O anúncio ocorreu em um evento do Consórcio Nordeste nesta terça-feira, 11, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

Parte do valor, que pode alcançar R$ 178 milhões, virá de novas doações ao programa Floresta Viva, criado pelo BNDES em 2021. O BNB aportará até R$ 50 milhões, o governo do Piauí destinará R$ 78 milhões para a revitalização da Bacia do Rio Parnaíba, e o governo de Sergipe investirá até R$ 50 milhões em projetos de restauração da Caatinga.

Outro anúncio foi o resultado do edital “Caatinga Viva”, fruto de uma parceria entre BNDES e BNB, que destinará R$ 23,2 milhões a 11 projetos selecionados. As propostas contemplam atividades de restauração em uma área de mais de 1.630 hectares, com o plantio de 2,7 milhões de árvores nativas da Caatinga e a geração de mais de 600 empregos em até 48 meses.

“Com esse edital, o BNDES leva sua agenda florestal a um território que representa a convivência com o semiárido e a força do nosso povo”, afirmou o presidente do BNDES, Aloysio Mercadante. Ele acrescentou que a Caatinga é um bioma importante que pode ajudar o planeta a encontrar espécies mais resilientes. “É também uma forma de prevenir a desertificação”, disse.

A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro que ocupa cerca de 10,1% do território nacional. Caracterizado pelo clima semiárido, abriga uma biodiversidade única, com muitas espécies endêmicas. Estima-se que ao menos 46% de sua área original já tenha sido desmatada.

A governadora enfatizou o pioneirismo do Rio Grande do Norte ao se tornar o primeiro estado a regulamentar um Fundo Estadual de Combate à Desertificação, um marco para garantir recursos para a recuperação de áreas degradadas. Ela defendeu que essa ação local fortalece a proposta regional do Fundo Caatinga, inspirado no Fundo Amazônia e proposto pelo Consórcio Nordeste para ser gerido pelo BNDES. Segundo Fátima Bezerra, o potencial do Nordeste na transição energética torna “imperativo e obrigatório” o cuidado com a Caatinga, bioma que cobre 90% do território potiguar.

RN firma acordos sobre energia limpa e conservação

A governadora Fátima Bezerra anunciou, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), três iniciativas que reforçam o papel do Rio Grande do Norte e do Nordeste na transição ecológica. Entre as ações estão a adesão ao Compromisso Global de Redes e Armazenamento, o lançamento do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE) e a assinatura de um protocolo de intenções com a Caixa Econômica Federal para criação de um fundo de compensação ambiental.

A governadora e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram protocolo de intenções para criação de um fundo de compensação ambiental e socioambiental, voltado ao fortalecimento das unidades de conservação do estado. O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do país a firmar cooperação com a instituição para acesso a esse tipo de fundo.

O acordo prevê a realização de estudos para definir a viabilidade econômica e jurídica do novo instrumento financeiro, que será implementado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

Atualmente, o estado conta com 11 unidades de conservação, incluindo o Parque Estadual Dunas do Natal, a Mata da Pipa e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão. Outras duas áreas — o Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras e o Monumento Natural Cajueiro de Pirangi — estão em fase de criação.

“O fundo vai fortalecer as nossas unidades de conservação e garantir mais recursos para proteger a biodiversidade potiguar”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora Fátima Bezerra assinou a adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Global de Redes e Armazenamento (Grids and Storage Pledge), iniciativa que reúne 64 países comprometidos em acelerar a transição energética. O pacto prevê a instalação de 1.500 gigawatts de capacidade de armazenamento e a modernização de 25 milhões de quilômetros de redes elétricas até 2030.

Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte já é destaque nacional no uso de energias renováveis, com 99,3% de sua matriz elétrica proveniente de fontes limpas. “A adesão mostra que o estado está firmemente comprometido com a transição energética justa e sustentável”, afirmou. O compromisso prevê ainda incentivo à inovação tecnológica, capacitação profissional e inclusão social, com participação de mulheres, povos indígenas e comunidades locais.

Além disso, os estados do Nordeste lançaram o Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE), durante evento no Cities and Regions Hub, na Zona Azul da COP30. A iniciativa propõe um modelo de desenvolvimento regenerativo e de baixo carbono, alinhado às vocações regionais e à valorização dos ativos naturais.

O plano reúne 47 propostas e 324 ações prioritárias, estruturadas a partir de seis eixos do Plano Nacional de Transformação Ecológica, com participação de governos, academia, movimentos sociais e comunidades tradicionais. Entre os objetivos estão a redução das desigualdades, a ampliação da liderança em energias renováveis e o fortalecimento da agricultura familiar e da sociobiodiversidade.

“A região Nordeste quer liderar a transição verde. Quer mostrar que é possível crescer gerando emprego e renda sem destruir o meio ambiente”, declarou a governadora. Fátima destacou ainda que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar o Fundo Estadual de Combate à Desertificação, voltado à recuperação de áreas degradadas e tecnologias sociais de convivência com o Semiárido.

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