Seca Estudo aponta que 96,7% do território do RN corre risco de desertificação

Um novo diagnóstico sobre a desertificação no Rio Grande do Norte revela que o fenômeno afeta aproximadamente 96,7% do território estadual, de acordo com levantamento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

As regiões do Seridó, Alto Oeste e Sertão Central são as mais ameaçadas pela degradação.
Entre os principais fatores que impulsionam a degradação ambiental no estado estão o clima semiárido, com chuvas irregulares, e a adoção de práticas agropecuárias insustentáveis, como o desmatamento da Caatinga e as queimadas.

O relatório destaca que municípios como Parelhas, Currais Novos e Acari formam o “Núcleo de Desertificação do Seridó”, uma área crítica que exige políticas específicas.

O estudo da Sudene avaliou o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-RN), instituído em 2017, ainda no governo Robinson Faria. O diagnóstico identificou a não implantação de instrumentos legais previstos na Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação, como uma estrutura de governança do plano, que não foi inteiramente regulamentada ou ativada inicialmente, o que comprometeu a articulação entre os órgãos.

Apesar das limitações, o levantamento aponta avanços recentes. O principal deles foi a criação do Conselho Deliberativo de Combate à Desertificação do RN, formalmente instituído em junho de 2023. Além disso, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) está implementando um novo plano de monitoramento ambiental, com foco nas áreas mais vulneráveis.

O estudo da Sudene sugere a instituição do Fundo Estadual de Combate à Desertificação (FECD), regulamentado em julho deste ano pelo Governo do Estado, além da diversificação de fontes de financiamento e aprimoramento das compensações ambientais de grandes empreendimentos. No campo da gestão ambiental, o documento defende a criação de um cadastro de Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs) e o monitoramento contínuo da cobertura vegetal, consolidando as ações de recuperação e conservação da Caatinga.

Por fim, o diagnóstico aponta a necessidade de capacitação contínua de técnicos e gestores locais e o fortalecimento da participação social, garantindo que a revisão do PAE-RN seja um processo inclusivo e integrado, com a participação de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.

A problemática da desertificação ganhou ainda mais visibilidade este ano, após o Governo do Rio Grande do Norte decretar situação de seca em 147 municípios do estado, o que corresponde a 88% do total. A medida visa mobilizar recursos e ações para mitigar os efeitos da estiagem, que já afeta a recarga hídrica e a produção agrícola.

O decreto está embasado em relatórios de órgãos como a ANA, Caern, Sape e Emparn. Os dados indicam que as mesorregiões Central e Agreste foram as mais afetadas pela redução das chuvas.
Atualmente, 71 cidades estão em situação de “seca grave”, incluindo cidades como Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

Outro problema é que, atualmente, a situação das reservas hídricas é preocupante. Até a primeira quinzena de outubro, os reservatórios monitorados pelo Estado acumulavam 44,2% de sua capacidade, um volume significativamente menor que os 3,14 bilhões de metros cúbicos registrados no mesmo período do ano passado.

No setor rural, a escassez de água já impacta a produção agrícola em regime de sequeiro, com perdas significativas nas lavouras de milho, feijão e algodão, incluindo uma perda de 90% na área cultivada de algodão agroecológico.

Em resposta ao cenário, o Governo do Estado anunciou uma série de ações emergenciais.
A governadora Fátima Bezerra já reuniu o Comitê de Acompanhamento Hídrico e determinou a perfuração e instalação de 500 poços até abril de 2026, a construção de 2.500 cisternas e a recuperação de dessalinizadores.

O secretário da Agricultura, Guilherme Saldanha, destacou projetos em execução, como a produção de feno a preço subsidiado e a distribuição de palma forrageira para garantir a alimentação dos rebanhos.

Além disso, a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército, está abastecendo 76 municípios.
Paralelamente, o governo reforça a importância de obras hídricas estruturantes. A barragem de Oiticica, inaugurada em março, começou a receber as águas da transposição do Rio São Francisco em agosto. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella Neto, também apontou os investimentos em adutoras.

“O Governo do Estado está fazendo um grande esforço para que a gestão de recursos hídricos no Semiárido possa evoluir de uma gestão de crise, com soluções emergenciais, para uma gestão de risco calculado, baseada no planejamento”, afirmou Varella.

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