Ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST
Evento, que acontece no dia 24 de outubro, reunirá autoridades do Judiciário e do setor empresarial para discutir temas como a Reforma Tributária, as novas formas de trabalho e o impacto das decisões dos Tribunais Superiores no ambiente de negócios
Publicado 9 de outubro de 2025 às 11:50
Natal será palco, no dia 24 de outubro, do Congresso de Direito, Cultura e Empreendedorismo. O evento, organizado pelo Instituto DIA, contará com a presença de ministros de tribunais superiores e importantes nomes do cenário jurídico e empresarial para debater temas atuais, como a Reforma Tributária e os desafios das novas formas de trabalho.
O encontro, que será realizado no Praiamar Arena Hotel, das 8h às 18h, tem como um de seus principais objetivos aproximar o Rio Grande do Norte das autoridades de Brasília e promover um debate qualificado sobre as pautas apreciadas pelos Tribunais Superiores. A expectativa é reunir cerca de 300 participantes, entre advogados, juristas, magistrados, empresários e estudantes.
Entre os palestrantes confirmados estão os ministros Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A presença dos ministros, segundo a organização, garantirá um debate alinhado às interpretações mais atuais das Cortes Superiores, considerando a postura do TST como corte de precedentes e a missão do STJ de pacificar os questionamentos decorrentes da Reforma Tributária.
“O contexto jurídico está em constante transformação, e isso impacta diretamente no ambiente empreendedor”, afirma Gáudio Ribeiro de Paula, presidente do Instituto DIA.
Além dos ministros, o congresso contará com a participação de diversas autoridades locais e nacionais, como o presidente do TRT-21, desembargador Eduardo Rocha, e o presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen. Também estarão presentes juízes federais, juízes do trabalho, membros do Ministério Público e representantes do setor empresarial.
Segundo Faber Mesquita, diretor executivo do Instituto DIA, o evento abordará temas como as decisões vinculantes do STF e do TST, a Reforma Tributária e o impacto da inteligência artificial. “Os participantes terão a oportunidade de assimilar temas de significativa importância sob diversas perspectivas”, destaca.
O congresso é uma realização do Instituto DIA e conta com o apoio de diversas instituições, como o TRT-21, a AMATRA21, a OAB/RN, a Justiça Federal do RN e a CDL Natal.
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