Habitação Prefeitura de Natal estuda projeto de PPP para criar até 1 mil novas moradias no Centro e na Ribeira

A Prefeitura de Natal pretende viabilizar cerca de 1.000 novas unidades habitacionais nos bairros da Cidade Alta e Ribeira, em um projeto inovador que envolve Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o apoio da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada pelo secretário de Planejamento, Vagner Araújo, que destaca a iniciativa como uma estratégia para devolver vitalidade às áreas centrais da cidade e oferecer moradia acessível para famílias de baixa e média renda.

Segundo Araújo, o primeiro passo será o mapeamento dos prédios que poderão ser adaptados para o programa de locação social. Esse levantamento deve ser concluído em até 120 dias, dentro do Programa de Estruturação de Projetos (PEP) da Caixa. “Esse estudo vai mostrar quantos e quais imóveis podem ser aproveitados, além de indicar a viabilidade técnica e econômica da proposta”, explicou.

As unidades serão destinadas a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais, de acordo com as faixas do programa Minha Casa Minha Vida. O modelo prevê aluguel social de cerca de R$ 200, com contratos de longo prazo, em torno de 25 anos, dando estabilidade semelhante à casa própria.

O secretário ressaltou que poderão ser utilizados prédios públicos e privados. No caso dos privados, a Prefeitura vai oferecer incentivos fiscais para reduzir os valores da locação. “O morador terá aluguel acessível e seguro; o proprietário, uma renda mensal estável; e o setor da construção se beneficia com o retrofit dos imóveis. É um ciclo em que todos ganham”, pontuou Araújo.

De acordo com o modelo proposto, a iniciativa privada será responsável pelas reformas, administração dos imóveis e gestão dos contratos. A Prefeitura ficará encarregada de planejar, regular e garantir a viabilidade financeira e social do programa, enquanto a Caixa Econômica Federal atuará na modelagem técnica e financeira. “É uma forma de transformar política habitacional em política pública, e não apenas em produto imobiliário”, destacou o secretário.

Cronograma e metas

O edital da PPP deve ser lançado logo após a conclusão dos estudos, prevista para 120 dias. A meta inicial é alcançar 1.000 unidades habitacionais, podendo chegar a 2.000, a depender da demanda e da viabilidade dos imóveis identificados.

Para Araújo, o impacto vai muito além do setor habitacional: “Queremos resgatar a vida no Centro Histórico e na Ribeira, trazendo de volta moradores, fortalecendo o comércio, os serviços e a cultura. É um projeto de habitação, mas também de revitalização urbana e econômica.”

Mutirão identifica fachadas com risco de desabamento na Ribeira

O bairro histórico da Ribeira, em Natal, recebeu neste sábado (13) uma ação conjunta para identificar e registrar fachadas com risco de desabamento. O “Mutirão de Avaliação Estrutural”, coordenado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RN), buscou mapear as construções em situação precária para prevenir acidentes.

De acordo com a Defesa Civil de Natal, já existem 67 imóveis interditados na região, alguns há mais de uma década. A vistoria deste sábado, que contou com a participação de diversas instituições, reforçou a necessidade de medidas urgentes.

Segundo o Crea-RN, foram encontradas fachadas com ferragens expostas e inclinações que indicam risco iminente. A força-tarefa contou com a participação da Defesa Civil, do Instituto Brasileiro de Perícias e Avaliações de Imóveis (IBAPE-RN), da Associação Norte-rio-grandense de Engenheiros Civis (ANEC) e de professores e alunos da UFRN. Durante o mutirão, foi utilizado o aplicativo Janela Urbana para coletar dados georreferenciados e registros fotográficos.

A expectativa é que um relatório consolidado, processado com o uso de inteligência artificial, seja entregue à Prefeitura em cerca de três meses. O documento servirá de base para futuras ações de fiscalização e para o projeto de revitalização do bairro.

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