Saúde Sinmed aciona Cremern por falta de médicos na rede municipal de Natal

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN) protocolou nesta quarta-feira (3) uma denúncia no Conselho Regional de Medicina (Cremern) contra a Secretaria Municipal de Saúde de Natal. No documento, a entidade solicita que o conselho realize uma fiscalização em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e maternidades da capital, diante de relatos sobre a falta de profissionais.

A denúncia foi formalizada em meio à greve dos médicos da rede municipal, iniciada no dia 1º de setembro. Segundo o sindicato, a ausência de profissionais é resultado da atuação de uma das novas empresas contratadas pela prefeitura, que não estaria dispondo de médicos suficientes para suprir a demanda da rede pública.

A paralisação da categoria é um protesto contra a substituição da Cooperativa Médica do RN (Coopmed-RN) por duas empresas terceirizadas, a Justiz e a Proseg, por meio de um contrato de R$ 208 milhões anuais. O Sinmed-RN considera os contratos ilegais e tem orientado os médicos a não trabalharem para as novas prestadoras de serviço.

Em resposta à crise, o secretário de saúde de Natal, Geraldo Pinho, acusa o sindicato de coagir os profissionais. De acordo com o gestor, os médicos estariam sendo ameaçados com eventuais retaliações junto ao próprio Cremern caso decidam interromper a paralisação e aderir aos novos contratos.

Como mais uma medida em meio ao conflito, a Secretaria Municipal de Saúde publicou uma portaria nesta quinta-feira (4) exonerando e designando novos diretores médicos e responsáveis técnicos em hospitais, maternidades, UPAs e no SAMU.

A prefeitura defende a legalidade da nova contratação e reforça que a formalização dos contratos com a Justiz e a Proseg corrige a situação de precariedade jurídica da Coopmed, que, segundo a pasta, atuava sem um contrato formal com o município desde junho de 2023. O secretário Geraldo Pinho classificou a greve como um “movimento irresponsável”, que agrava a tensão na rede de saúde e prejudica o atendimento à população.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) confirmou o recebimento da denúncia. O órgão informou que seu departamento de fiscalização está inspecionando as unidades de saúde de Natal. Nesta quarta-feira (03), as equipes de fiscalização do Cremern estiveram na Maternidade Araken Pinto e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Cidade da Esperança, Pajuçara e Potengi. De acordo com o conselho, os relatórios resultantes dessas visitas estão em fase de conclusão.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN)

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) informa que está acompanhando atentamente a situação da saúde pública em Natal, especialmente após a mudança nas empresas responsáveis pela contratação de médicos na rede municipal.

É importante esclarecer que o Conselho não tem autoridade para interferir diretamente na forma como os serviços médicos são contratados pelos órgãos públicos ou em decisões judiciais nas quais não participa.

No entanto, é dever do CREMERN fiscalizar o exercício da medicina, garantir condições adequadas de trabalho para os médicos e assegurar que a população receba um atendimento com qualidade e dentro dos princípios éticos da profissão.

Diante das denúncias feitas por médicos e das manifestações do sindicato da categoria, o CREMERN segue realizando fiscalizações nas unidades de saúde e tomará todas as providências necessárias para apurar os fatos, dentro da sua competência.

Reafirmamos nosso compromisso com os médicos e com a sociedade potiguar, atuando para que a prática médica aconteça com responsabilidade, segurança e respeito à ética profissional.

Natal, 04 de setembro de 2025.

Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN

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