Meio Ambiente Projeto executivo do Parque Linear Dunas deve ficar pronto até novembro

O projeto executivo do Parque Linear Dunas, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, deve ser concluído até novembro deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. “Com isso, será possível iniciar o processo de licenciamento ambiental e, em seguida, abrir licitação para a execução das obras”, explicou.

O secretário destacou que, além da segurança jurídica garantida pelo convênio com o Exército, a obra também já dispõe de recursos financeiros. “Conseguimos viabilizar a construção por meio de emendas do senador Styvenson Valentim. Isso garante que o parque sairá do papel, sem risco de faltar financiamento”, afirmou.

O processo de licenciamento caberá à Semurb, conforme prevê a legislação federal. A área cedida corresponde a menos de 1% da área total do Parque Estadual das Dunas, mas por estar dentro de uma unidade de conservação, o procedimento será rigoroso. A expectativa é que o parque promova a recuperação da área, hoje marcada pela degradação.

“Vamos compensar qualquer supressão necessária com o plantio de espécies nativas da Mata Atlântica, pelo menos dobrando o número de árvores. A proposta é melhorar as condições ambientais, ampliar a cobertura vegetal e transformar o espaço em referência de lazer, educação ambiental e turismo sustentável”, pontuou Mesquita.

Esse andamento na elaboração do projeto teve um passo decisivo quando o Comando do Exército autorizou a cessão de uma área de 100.013 m² à Prefeitura de Natal, válida por 30 anos, para a construção do novo espaço de lazer e preservação ambiental. A medida foi formalizada por meio do Despacho Decisório nº 1.283, de 14 de julho de 2025, do Ministério da Defesa – Comando do Exército, que estabelece como contrapartida da prefeitura a realização de benfeitorias em instalações militares da capital potiguar, sem envolvimento financeiro direto.

Com a definição fundiária, o maior entrave ao projeto foi superado. Agora, a expectativa é transformar o trecho em uma área verde destinada a pedestres e ciclistas, com foco em arborização, segurança, turismo e educação ambiental.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo lembrou que a proposta surgiu ainda durante as discussões do Plano Diretor de Natal, aprovado em 2022.

“A ideia nasceu a partir da participação da sociedade nas oficinas, sobretudo na Zona Sul. A população sempre sugeriu transformar aquela área, utilizada por muito tempo em atividades como 4×4 e aeromodelismo, em um espaço de lazer coletivo. Foi a Cemurb quem abriu o processo junto ao Exército, consolidando esse sonho”, explicou.

O Despacho nº 1.283/2025 do Ministério da Defesa – Comando do Exército autoriza a cessão sob a modalidade de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com validade de 30 anos. O texto prevê como contrapartida da Prefeitura de Natal a construção de novas instalações militares, em substituição às que atualmente ocupam parte da área cedida, garantindo assim a continuidade das atividades do Exército.

Segundo Mesquita, após a assinatura do convênio com o Exército, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, em 14 de agosto, a oficialização da cessão da área. Desde então, a Semurb encaminhou o projeto conceitual inicial para análise do Conselho Gestor do Parque das Dunas e para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A partir de agora, a população será chamada a participar da concepção do parque.
“No dia 22 de agosto realizamos a primeira audiência pública na Câmara Municipal e, em breve, abriremos um site oficial com QR Code espalhados pela cidade para colher contribuições da sociedade.

Depois disso, o material será encaminhado para a Cinfra e a Sempla, que ficarão responsáveis pelo projeto arquitetônico e complementares. A Semurb fará o licenciamento”, disse o secretário.

Para Thiago Mesquita, o Parque Linear Dunas terá múltiplos efeitos positivos. “É um projeto socioambiental que dialoga com os três eixos da sustentabilidade. Além do impacto ambiental e social, também terá efeito econômico, já que Natal passará a contar com um equipamento turístico e de lazer de grande porte, numa das avenidas mais movimentadas da cidade”, avaliou.

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