A aparente perseguição política contra a vereadora petista Brisa Bracchi parece ter se tornado um verdadeiro tiro no pé para a bancada do prefeito Paulinho Freire na Câmara Municipal de Natal.
É que a prática da destinação de emendas parlamentares para situações duvidosas agora veio à tona, mostrando o quanto é usual no legislativo da capital, principalmente em meio aos vereadores governistas.
A utilização de emendas para fins políticos partidários e para promoção pessoal, como exposto nos casos da esposa de Paulinho, a vereadora Nina Souza, e do presidente da Câmara, vereador Ériko Jácome, que é grande aliado do chefe do Executivo natalense, escancaram a hipocrisia dos edis ‘paulinistas’, especialmente do propositor do pedido de cassação, vereador Matheus Faustino (União).
As situações envolvendo as emendas de Nina e Ériko, divulgadas com exclusividade pelo portal O Potiguar, chamam a atenção. A esposa do prefeito, que é vereadora eleita, mas afastada para comandar a Secretaria de Trabalho e Ação Social de Natal, enviou R$ 48 mil para uma festa particular de São João da Secretaria da qual ela é titular. A documentação está disponível em O Potiguar.
A festa “junina privada/fechada” foi no restaurante Tábua de Carne, na Via Costeira. Só entrava com pulseira. “A contratação foi feita com dispensa de licitação via Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). Conforme matéria do Saiba Mais, a destinação traz a assinatura de Iracy Gois de Azevedo, presidente da Funcarte. A verba foi alocada como ‘APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICIPIO DE NATAL'”, explicou o portal.
Pode destinar emenda para uma festa privada exclusiva para servidores da Semtas? A utilização de dinheiro público nesse evento não tem caráter político-eleitoreiro, uma vez que Nina é pré-candidata assumida a deputada federal ano que vem?
Já o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ériko Jácome, outro aliadíssimo de Paulinho Freire, resolveu fazer diferente e, possivelmente, fora dos parâmetros da legalidade, com a destinação de emenda sua. De acordo com O Potiguar, Ériko usou emenda R$ 20 mil para uma empresa. “A ação contraria a correta aplicação de recursos em que a verba deve ser destinada para secretaria ou entidade sem fins lucrativos, como ocorre no governo federal. Ele enviou pra uma micro empresa individual. A ação foi para alegado apoio de evento”, informou o blog.
Além das situações envolvendo emendas governistas, há ainda outra do também situacionista Luciano Santos. O vereador aliado destinou emenda para comemorar o seu aniversário.
E a pergunta que fica é: Matheus Faustino vai usar da mesma medida que direcionou a Brisa com os vereadores aliados?
De acordo com levantamento do blog O Potiguar, 60% das emendas dos vereadores de Natal foram destinadas para eventos e festas em 2025. “Cada vereador tem o direito de indicar cerca de R$1 milhão em atividades e ações de políticas públicas na capital”.
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