Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Foto: Pedro Vitorino
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou nesta terça-feira (19) os interrogatórios dos acusados pelas 27 mortes ocorridas durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017. O episódio ficou conhecido como “Massacre de Alcaçuz” e é considerado o mais sangrento da história do sistema prisional potiguar.
A audiência de instrução, que está sob a coordenação da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (Ujudocrim), realizou dez interrogatórios neste primeiro dia. O processo, que corre em segredo de Justiça, tem 15 réus, sendo que um deles está foragido. A previsão é de que os outros cinco réus sejam ouvidos nesta quarta-feira (20), encerrando assim a fase de instrução.
Durante o processo, sete testemunhas de acusação, indicadas pelo Ministério Público (MPRN), foram ouvidas, enquanto outras 28 foram dispensadas. A única testemunha de defesa também foi ouvida nesta terça-feira.
Após o encerramento da fase de instrução, será aberto o prazo para as alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o juiz decidirá se os réus serão levados a júri popular.
O massacre teve início em 14 de janeiro de 2017, quando presos de facções rivais entraram em confronto. A disputa expôs a fragilidade do sistema carcerário, que na época abrigava mais de 1,2 mil presos em uma unidade com capacidade para 620. O inquérito policial, concluído em dezembro de 2019, inicialmente indiciou 74 detentos pelas mortes. Desde então, ninguém foi condenado.
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