Saúde Prefeitura de Natal vai terceirizar gestão das quatro UPAs do município

A Prefeitura de Natal abriu seleção para escolher Organizações Sociais de Saúde (OSS) que serão responsáveis pela administração das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. As organizações serão responsáveis por todo o funcionamento dos serviços, com equipes atuando 24 horas por dia.

O edital do processo foi publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município. A expectativa, de acordo com o cronograma proposto pela Prefeitura, é de que os novos contratos tenham duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro de 2025.

O modelo adotado transfere para as entidades privadas, sem fins lucrativos, a responsabilidade de contratar funcionários, manter insumos e garantir o atendimento nas UPAs. A Prefeitura continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais. O valor total estimado para os primeiros 24 meses de contrato, somando as quatro unidades, é de R$ 228 milhões.

Os repasses mensais máximos previstos são de R$ 2,9 milhões para a UPA Esperança. Para as UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara, o valor é de R$ 2,2 milhões para cada. O pagamento será feito em parcelas, sendo 80% fixos e 20% condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas. Nos primeiros seis meses, o pagamento será integral para o período de transição.

As metas contratuais incluem um mínimo de 9 mil atendimentos mensais na UPA de Cidade da Esperança. A unidade deverá contar com no mínimo nove médicos diurnos e seis noturnos, além de implantar o serviço de ultrassonografia de urgência. Nas demais UPAs, a meta é de 7 mil atendimentos mensais, com um mínimo de oito médicos diurnos e seis noturnos.

As OSS interessadas devem comprovar sua qualificação no município, ter registro nos conselhos de Medicina e Administração, e apresentar boa situação econômico-financeira. As propostas de trabalho e a documentação devem ser entregues até o dia 4 de agosto.

Prazos:

• Publicação do Edital: 14 de julho de 2025.

• Prazo para Esclarecimentos: 28 de julho de 2025.

• Resposta aos Esclarecimentos: 01 de agosto de 2025.

• Prazo de Impugnação: 22 de julho de 2025.

• Resposta de Impugnação: 29 de julho de 2025.

• Protocolo da Proposta de Trabalho: 04 de agosto de 2025.

• Divulgação das OSS Participantes: 05 de agosto de 2025.

• Divulgação do Resultado Preliminar: 13 de agosto de 2025.

• Prazo Recursal: 21 de agosto de 2025.

• Divulgação das Respostas de Recursos: 29 de agosto de 2025.

• Divulgação do Resultado Final: 29 de agosto de 2025.

• Homologação do Resultado: 01 de setembro de 2025.

• Prazo para Assinatura do Contrato: 08 de setembro de 2025.

• Início das Atividades: 15 de setembro de 2025

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