Prazo eleitoral obriga ocupantes de cargos no Executivo a deixar a função meses antes do pleito caso pretendam disputar outros cargos. | Foto: Agência Brasil
Prazo legal de desincompatibilização terminou no sábado (4) e abriu caminho para governadores que pretendem concorrer à Presidência ou ao Senado nas eleições deste ano.
Publicado 6 de abril de 2026 às 07:59
O prazo legal para que agentes públicos deixassem cargos no Executivo a fim de disputar as eleições de outubro terminou no sábado (4) e resultou na saída de 11 governadores de seus mandatos. A exigência faz parte das regras de desincompatibilização previstas na legislação eleitoral brasileira e se aplica a ocupantes de cargos como governadores, prefeitos e ministros que pretendem concorrer a outras funções no pleito.
A regra determina que esses agentes deixem os cargos dentro de prazos definidos antes das eleições. Segundo o calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, quando eleitores em todo o país escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Entre os que renunciaram estão Ronaldo Caiado (PSD-GO), que anunciou recentemente intenção de disputar a Presidência da República, e Romeu Zema (Novo-MG), que deixou o governo após dois mandatos consecutivos e também sinalizou possibilidade de concorrer ao Palácio do Planalto.
Outros governadores que deixaram o cargo informaram intenção de disputar vagas no Senado. Estão nessa lista Gladson Cameli (PP-AC), Wilson Lima (União-AM), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Renato Casagrande (PSB-ES), Mauro Mendes (União-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevêdo (PSB-PB) e Antonio Denarium (PP-RR).
O então governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), também renunciou ao mandato com objetivo de disputar o Senado. No entanto, ele foi declarado inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado. Caso mantenha a candidatura, a eventual participação no pleito poderá ocorrer sub judice, ou seja, condicionada a decisões judiciais.
A legislação eleitoral permite que governadores que pretendem buscar um segundo mandato consecutivo permaneçam no cargo durante a campanha. Nessa situação estão Clécio Luís (União-AP), Jerônimo Rodrigues (PT-BA), Elmano de Freitas (PT-CE), Eduardo Riedel (PP-MS), Raquel Lyra (PSD-PE), Rafael Fonteles (PT-PI), Jorginho Mello (PL-SC), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Outros governadores optaram por não disputar novos cargos e seguirão à frente dos estados até o fim do mandato. Entre eles está a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Também permanecem no cargo Paulo Dantas (MDB-AL), Carlos Brandão (sem partido-MA), Ratinho Junior (PSD-PR), Eduardo Leite (PSD-RS), Marcos Rocha (PSD-RO) e Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO).
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 155 milhões de eleitores estarão aptos a votar nas eleições gerais deste ano. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, o segundo turno poderá ocorrer em 25 de outubro.
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